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AVISO LEGAL — UNIMIX

Última atualização: [PREENCHER DATA]

Este Aviso Legal apresenta informações gerais sobre a utilização do site https://www.vivaunimix.com.br, a identificação da loja e a natureza dos conteúdos disponibilizados.

1. Identificação do responsável

Nome comercial: UNIMIX
E-mail: [email protected]
Telefone ou WhatsApp: 84 98817-4411

As informações de identificação deverão ser completadas e mantidas atualizadas conforme as exigências legais aplicáveis à atividade comercial.

2. Informações sobre produtos

A UNIMIX disponibiliza produtos relacionados à saúde e ao bem-estar. As características, especificações, instruções, advertências, composição, limitações e demais informações relevantes deverão ser consultadas na página de cada produto e em sua embalagem ou documentação correspondente.

O conteúdo do site tem finalidade informativa e comercial. Não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento ou orientação individualizada de médico ou outro profissional de saúde habilitado.

Nenhum conteúdo deverá ser interpretado como garantia de resultado clínico, cura ou prevenção de doença, salvo quando houver fundamento e autorização legal para a alegação correspondente.

Os clientes deverão seguir as instruções e advertências fornecidas pelo fabricante e buscar orientação profissional quando houver dúvidas sobre a adequação ou a utilização de um produto.

3. Regularidade e segurança dos produtos

A UNIMIX deverá comercializar somente produtos que atendam aos requisitos legais aplicáveis à respectiva categoria, incluindo exigências de regularização sanitária, rotulagem, segurança e publicidade, quando cabíveis.

As exigências podem variar entre alimentos, suplementos alimentares, cosméticos, equipamentos, dispositivos médicos e outras categorias de produtos.

As informações regulatórias deverão ser verificadas para cada item. A expressão “saúde e bem-estar” não significa, por si só, que um produto esteja aprovado, registrado ou autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

4. Informações e atualizações do site

A UNIMIX buscará manter as informações da loja corretas, claras e atualizadas.

Caso seja identificado erro material em uma descrição, imagem, preço ou outra informação, a situação será analisada e corrigida quando necessário, respeitando os direitos do consumidor e as obrigações decorrentes da oferta.

A publicação deste Aviso Legal não autoriza a loja a descumprir ofertas válidas, garantias legais ou compromissos assumidos com seus clientes.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios do site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos, identidade visual e outros materiais protegidos, são de titularidade da UNIMIX ou utilizados com autorização, conforme aplicável.

Marcas, fotografias, descrições e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

A reprodução ou utilização de conteúdos protegidos depende de autorização do titular, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

6. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou recursos fornecidos por terceiros, quando existentes.

Esses serviços poderão possuir termos, políticas de privacidade e condições próprias. A presença de um link não significa, por si só, que a UNIMIX endosse todas as informações ou práticas do site de destino.

A utilização de serviços externos deverá respeitar os direitos do consumidor e as responsabilidades legais aplicáveis a cada situação.

7. Operação logística

A UNIMIX poderá utilizar fornecedores e parceiros logísticos para o processamento e envio dos pedidos.

Essa modalidade operacional não elimina as responsabilidades legais da loja perante os consumidores nem transfere automaticamente ao cliente os riscos relacionados ao fornecimento ou à entrega.

8. Limites deste Aviso Legal

Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Frete e Entrega.

Nenhuma disposição deste documento pretende excluir ou limitar direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, inclusive os direitos do consumidor e os direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

9. Legislação aplicável

A utilização do site e as relações comerciais da UNIMIX serão regidas pela legislação brasileira aplicável, observadas as normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais, propriedade intelectual e regulamentação específica dos produtos comercializados.

10. Contato

Para esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal:

UNIMIX
Site: https://www.vivaunimix.com.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 84 9887-4411